09/04/2010

Chamou-me a atenção uma propaganda na mídia onde o vereador Salmito Filho (PT) conclama: “Procure a Sala do Empreendedor da Câmara Municipal de Fortaleza e mude sua vida para melhor!” Procurei detalhes sobre o programa. Constatei que a euforia do jovem presidente procede; afinal, em pouquíssimo tempo de atuação, a Sala do Empreendedor do Poder Legislativo Municipal (que atende na sede da Câmara, na Casa do Cidadão/Fórum Autran Nunes e no trailer da Câmara Móvel) já formalizou 796 empreendedores individuais, número que supera o desempenho de muitos estados da federação. É uma prestação de serviço notável, orientando pessoas que entes viviam na informalidade, facilitando-lhes acesso ao crédito com juros baixos, para a melhoria de seus trabalhos, tornando-se empreendedores autônomos e desfrutando de várias outras vantagens. A grande importância do programa é tirar da informalidade o pequeno (comércio, indústria e setor de serviços), propiciando-lhe também os benefícios da Previdência Social. Recebem incentivos, como o não pagamento de taxas de alvará, isenção de impostos federais e estaduais, e ICMS com taxa simbólica de hum real por mês. Quanto ao empréstimo no Banco do Brasil, pode chegar até 10 mil reais, com juros de apenas 0,96% . Salmito Filho, em entrevista, sempre ressalta o estímulo recebido do então Ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o engajamento dos 41 vereadores. A Sala do Empreendedor Individual resulta da consulta feita pelos vereadores, ao povo, no Terminal do Papicu, quando ficou externado o desejo popular de ver o Legislativo mais presente junto às comunidades. Destaque-se também à Câmara Móvel que, além do acesso à formalização, disponibiliza a Ouvidoria para população avaliar os trabalhos dos vereadores e colocar os seus anseios. O programa dá visibilidade à Câmara e já serve de modelo. Salmito Filho relatou o seu sucesso em Brasília, no Ministério da Previdência. Hoje, a coordenadora do programa, Jane Mary do Nascimento, profere no SEBRAE a palestra “Formaliza é Legal”. Já o Diretor Geral da Casa, Reinaldo Salmito, comemora a êxito da Câmara Móvel nos terminais de ônibus (só falta o do Papicu). Concluo parabenizando o vereador Ronivaldo Maia pelo lançamento da revista “Nossa Gente”, ontem, no Comitê de Imprensa, onde foi cumprimentado pelos colegas Acrísio Sena, Walter Cavalcante, João Alfredo, Paulo Facó, Vitor Valim, Audísio Oliveira, Wélington Sabóia, Mairton Félix, Adail Júnior, Roberto Mesquita e Salmito (pelo telefone). É uma prestação do seu mandato e na capa traz Ronivaldo ladeado por Luizianne e Dilma, duas notáveis mulheres!

Fonte: O Estado/Opinião/Paulo Tadeu - Jornalista
Data: 09/04/2010