09/06/2010

Todos nós queremos e precisamos de respostas aos desafios da Metrópole Fortaleza. Pensar, debater e propor soluções em um período de dez anos, do ponto de vista da Política de Estado, no ente federado local (município) a partir do Poder Legislativo, sob à luz do Plano Diretor Participativo (2008-2018) e sob a expectativa do maior evento do planeta, como sub-sede da Copa de 2014.

A palavra metrópole vem do grego e significa cidade-mãe. A capital do Ceará é de fato, há décadas, a localidade acolhedora de parte significativa da migração cearense: (1) Seja pela ausência de equipamentos públicos (especialmente de saúde e educação) nas demais macro-regiões do Estado; (2) Seja pela falta de base econômica para a população decorrente da “combinação” insustentável da economia de subsistência incompatível social, econômica e ecologicamente com o semi-árido (cerca de 86,8% do território cearense segundo o Ministério da Integração Nacional).

Esses dois fatores (1 e 2) somados com a dívida histórica do Estado brasileiro para com o Nordeste e, em especial, para com o Ceará, aliados a uma cultura política ainda insipiente do pensar e agir republicanos são, conforme pensado e denunciado por Celso Furtado há 50 anos, as causas do subdesenvolvimento.

O desenvolvimento é o resultado do pensar e agir, de forma planejada, com o objetivo de alcançar o digno, plural e harmônico convívio humano no mesmo espaço social de uma cidade e de forma sustentável.

Desde o primeiro semestre de 2009 um grupo de pesquisadores das universidades locais, a convite da Câmara Municipal de Fortaleza, começou a elaborar, metodologicamente, cinco eixos que se complementam na transversalidade dos temas mais relevantes e que englobam muitos desafios pontuais de uma metrópole como Fortaleza.

Os cinco eixos são: Segurança Pública e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Social; Qualidade de Vida e Vulnerabilidade Socioambiental; Mobilidade Espacial e Trânsito; Resíduos Urbanos e Geração de Renda. O lastro acadêmico irá subsidiar a qualidade das informações que serão coletadas em pesquisas realizadas e a serem realizadas conjuntamente com o debate e a participação da sociedade civil. Será constituído um Conselho de Cidadania composto por instituições públicas e privadas, rigorosamente plural, para acompanhar todos os trabalhos executados ao longo do cronograma estabelecido.

No final, os dados pesquisados sobre Fortaleza e as diretrizes propostas serão entregues, na forma de livro, a cada vereador(a) e à Prefeita de Fortaleza, assim como a cada membro do Conselho de Cidadania, à cidade como um todo e a quem mais possa interessar, além do compromisso institucional que o Poder Legislativo passará a assumir coletivamente com a sociedade civil de Fortaleza.

O “Pacto por Fortaleza: a cidade que queremos até 2020” é um passo inédito da Câmara Municipal de Fortaleza, propiciando, a partir do encontro participativo da academia e da sociedade civil e tendo como autor, mediador e signatário o Parlamento Municipal, a oportunidade histórica de elaborar diretrizes para contribuir com os poderes públicos, em especial o Legislativo e o Executivo, em busca do desenvolvimento sustentável a curto e médio prazo para a nossa Fortaleza.

Salmito Filho - Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza
Fonte: Jornal O Povo
Data: 09/06/2010