A Câmara Municipal de Fortaleza realizará na próxima segunda-feira, dia 13 de junho, Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), às 17 horas, no auditório Castelo Branco da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além do vereador Salmito Filho, está prevista a participação do deputado federal André Figueiredo, relator do ProJovem na Câmara Federal; o secretário de Juventude do Governo Federal, Beto Cury e; o assessor de Juventude da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Afonso de Souza. Integrantes do Conselho Gestor do programa em âmbito municipal de órgãos como as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Planejamento (Sepla) e de Educação e Assistência Social (Sedas) também estarão presentes.

Até o próximo dia 17 de junho, jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculo formal de emprego podem inscrever-se para participar do ProJovem em nove capitais brasileiras. Nessas cidades - Porto Velho, Boa Vista, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis e Porto Alegre - os interessados devem procurar informações nas prefeituras, que orientarão sobre os locais de inscrição e demais etapas do processo de seleção e matrículas.

Na primeira etapa do programa, cerca de 14 mil jovens serão atendidos em todo o Brasil. Em Fortaleza, a previsão inicial de atendimento é de 1.200 jovens. O programa federal é executado em parceria com as prefeituras e é destinado a abrir aos jovens uma nova perspectiva de vida e novas possibilidades de formação, de crescimento pessoal e profissional. O início das aulas está programado para o próximo dia 18 de julho.

Para agosto, está prevista a entrada de 85 mil jovens destas e de outras capitais e, em outubro, mais 102 mil serão atendidos, alcançando a meta prevista para este ano. Sempre que houver número de inscritos maior que o de vagas, o critério de seleção será por meio de sorteio público com participação da comunidade.

A cada mês, os jovens que freqüentarem pelo menos 75% das aulas e realizarem as atividades previstas no curso terão direito ao incentivo de R$ 100. Durante um ano, eles terão aulas para complementação do ensino fundamental, serão habilitados em profissões de interesse para o mercado de trabalho local e desenvolverão ações de interesse comunitário. Também terão aulas de Língua Inglesa e de Informática. Ao final do curso, estarão habilitados para o trabalho e passarão por um exame nacional para receberem o certificado do ensino fundamental.

Também na próxima segunda-feira, dia 13, começa a capacitação de 480 professores, 96 educadores profissionais, 14 assistentes sociais e 48 gestores a serem designados pelas prefeituras e pagos com recursos da União.

O governo federal fornecerá o material didático (Guia de Estudo dos alunos, Agenda do Aluno, e Manual dos Educadores), computadores, impressoras e equipamentos de multimídia, e pagará o auxílio financeiro de R$ 100,00 diretamente aos alunos por meio de cartão magnético a ser fornecido pela Caixa Econômica Federal, além do repassar os recursos para a remuneração de professores e pagamento de lanches diários para os alunos. Os municípios fornecem o espaço físico e infra-estrutura para todas as atividades, material de consumo e livros.

Sobre o programa

O ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi instituído pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1o. de fevereiro de 2005 pela Medida Provisória 238 e é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude. O orçamento para 2005 é de R$ 311 milhões. É executado pela Secretaria-geral da Presidência da República, em gestão compartilhada com os Ministérios de Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome e parceria com as prefeituras das capitais.

O objetivo do ProJovem é promover, em seu público específico, a elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional em nível de formação inicial e o desenvolvimento de ações comunitárias realizadas de forma articulada com a formação profissional, caracterizando o estágio civil. Ao final do curso, de 12 meses de duração, todos os alunos passarão por um exame de nacional de avaliação para receberem o certificado do ensino fundamental.

Suas metas são promover o retorno e permanência do jovem na escola; proporcionar formação para o mundo do trabalho; apoiar na identificação de oportunidades de emprego; estimular o jovem a prosseguir nos estudos; contribuir para a identificação, planejamento e desenvolvimento de experiências de ações comunitárias e a inclusão digital como instrumento de atividade produtiva, de comunicação e integração social.

Locais de inscrição para o ProJovem
Agência dos Correios Estação Maranguapinho
Av. Augusto dos Anjos, 2466-Siqueira
Informações pelo fone 3255-8375

Audiência Pública sobre o ProJovem
Data: 13/06/2005
Horário: 17h
Local: Auditório Castelo Branco-Reitoria da UFC

-Mais informações, 32785543