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O vereador Salmito Filho já apresentou diversos projetos de relevante interesse para a população de Fortaleza, respeitando as limitações impostas pela Constituição Federal e as demais leis brasileiras. Alguns deles já são leis.

 

Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
http://www.cmfor.ce.gov.br/Imagens/icones/edoc.jpg
89662005 00182005 21/2/2005 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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90542005 00472005 2/3/2005 SALMITO FILHO
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO NA FORMA QUE INDICA.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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93762008 02342005 4/5/2005 SALMITO FILHO
TORNA OBRIGATORIO O SISTEMA DE DETECCAO DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSAO DE FORTALEZA
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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91202006 03242005 2/6/2005 SALMITO FILHO
INSTIUI O CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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91702007 05492005 11/10/2005 SALMITO FILHO
DISPOE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEICULOS DE TRANSPORTES COLEITVO NO HORARIO ESPECIAL.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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95522009 05632005 20/10/2005 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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91772007 06262005 1/12/2005 SALMITO FILHO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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93812008 04032006 14/12/2006 SALMITO FILHO
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL " DOLOR BARREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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95312009 02452007 31/3/2007 SALMITO FILHO
FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU Ñ EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
 
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94252008 02602007 6/9/2007 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ.
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93842008 03622007 14/11/2007 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ESPERANÇA - IJE.
 
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94622009 00532008 6/5/2008 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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94442009 01102008 12/8/2008 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO "PRAXIS".
 
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96652010 03862009 24/8/2009 SALMITO FILHO
INSITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ANISTIA EM HOMENAGEM A TODOS AS VÍTIMAS DO REGIME MILITAR.
 
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95372009 04622009 29/9/2009 SALMITO FILHO
ALTERA A LEI Nº 8200 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
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96902010 05732009 30/11/2009 SALMITO FILHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO - DENTISTA.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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96352010 00452010 9/3/2010 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ - SEÇÃO CEARÁ.
 
Tipo de Documento: 50 - Leis
Nº do Documento Nº do Projeto Recebido em Autor
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96592010 01542010 13/5/2010 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ INSTITUTO CLAREAR.
 

 

   
 
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