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Confira os principais projetos
 
 
   

O vereador Salmito Filho já apresentou diversos projetos de relevante interesse para a população de Fortaleza, respeitando as limitações impostas pela Constituição Federal e as demais leis brasileiras.

Envie suas sugestções de projetos para Fortaleza.

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0127/11 19/4/2011 SALMITO FILHO
INTITUI O DIA 07 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0129/11 20/4/2011 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
 
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0028/05 23/2/2005 SALMITO FILHO
TORNA OBRIGATÓRIO A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PINTURA RETROFLEXIVA DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA E REMOÇÃO DE LIXO SITUADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
 
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0018/05 22/2/2005 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0300/05 30/5/2005 SALMITO FILHO
DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO BARBOSA, UMA ARTÉRIA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0047/05 2/3/2005 SALMITO FILHO
CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO, NA FORMA QUE INDICA.
 
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0524/05 3/10/2005 SALMITO FILHO
DETERMINA A INCLUSÃO NA MERENDA ESCOLAR DE PRODUTOS REGIONALIZADOS.
 
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0562/05 21/10/2005 SALMITO FILHO
DENOMINA DE MADRE MASTENA UM TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL.
 
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0543/05 7/10/2005 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECAPETAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS PÚBLICAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
 
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0568/05 31/10/2005 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
 
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0044/06 21/2/2006 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS EM LOTEAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
 
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0153/06 11/4/2006 SALMITO FILHO
ALTERA O ART. DA LEI MUNICIPAL 4.375 DE 04 DE JUNHO DE 1974.
 
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0324/05 2/6/2005 SALMITO FILHO
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0626/05 2/12/2005 SALMITO FILHO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 
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0549/05 14/10/2005 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO HORÁRIO ESPECIAL.
 
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0098/07 17/4/2007 SALMITO FILHO
GARANTE O ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PERANTE AS JARI - JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INGRAÇÕES.
 
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0163/07 28/5/2007 SALMITO FILHO
INSTITUI O TÍTULO DE "PROFESSOR HONORÁRIO" AOS VOLUNTÁRIOS PELA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM FORTALEZA.
 
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0403/06 14/12/2006 SALMITO FILHO
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O DEPÓSITO LEGAL DE OBRAS DE OBRAS IMPRESSAS JUNTO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "DOLOR BARREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0411/07 21/12/2007 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PROFISSONAL CEARÁ - ICAP.
 
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0362/07 21/11/2007 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE ESPERANÇA - IJE.
 
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0022/07 12/2/2007 SALMITO FILHO
ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 2º DA LEI Nº 8.966 DE 2005.
 
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0049/08 24/4/2008 SALMITO FILHO
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.999 DE 29 DE SETEMBRO DE 1985.
 
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0048/08 24/4/2008 SALMITO FILHO
TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFNS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0234/05 4/5/2005 SALMITO FILHO
TORNA OBRIGATÓRIO O SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO EM FORTALEZA.
 
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0260/07 10/9/2007 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ - IGC.
 
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0053/08 6/5/2008 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0110/08 12/8/2008 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRÁXIS.
 
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0245/07 3/9/2007 SALMITO FILHO
FICA PROIBIDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
 
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0563/05 21/10/2005 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM JARDIM.
 
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0462/09 29/9/2009 SALMITO FILHO
ALTERA A LEI N° 8.200 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0164/07 28/5/2007 SALMITO FILHO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR EXAMES CLÍNICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 
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0154/10 13/5/2010 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VANIA QUEIROZ - INSTITUTO CLAREAR.
 
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0594/09 9/12/2009 SALMITO FILHO
INSTITUI A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA OS CHEFES DE EQUIPES DE PLANTÃO DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
 
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0005/10 27/1/2010 SALMITO FILHO
DENOMINA DE DONA LINDU O HOSPITAL MUNICIPAL QUE INDICA.
 
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0358/10 10/9/2010 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU NÃO, DE INFORMAR AO USUÁRIO DE SEU ESTACIONAMENTO SOBRE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO SOBRE O VEÍCULO ESTACIONADO EM SUA DEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0045/10 9/3/2010 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ - SECÇÃO CEARÁ.
 
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0386/09 24/8/2009 SALMITO FILHO
INSTITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA ANISTIA EM HOMENAGEM A TODOS AS VÍTIMAS DO REGIME LIMITAR.
 
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0416/10 6/10/2010 SALMITO FILHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA DE CONCERTO, BEM COMO A SEMANA DE MÚSICA ALBERTO NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0320/10 25/8/2010 SALMITO FILHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AME A VIDA.
 
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0481/10 30/11/2010 SALMITO FILHO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAM - CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ANTÔNIO MARQUES.
 
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0194/10 10/6/2010 SALMITO FILHO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
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0573/09 30/11/2009 SALMITO FILHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA.
 
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0075/10 31/3/2010 SALMITO FILHO
INSTITUI O DIA 1º DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
 
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0495/10 7/12/2010 SALMITO FILHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITTUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES.
 
   
 
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